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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-29A influência das políticas estadunidenses de guerra às drogas nas políticas brasileiras de combate ao narcotráficoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Servidão por dívida no direito brasileiro: um diálogo entre os direitos fundamentais e direito humanosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15Guarda compartilhada como possível porma de Prevenção à alienação parental: análise do critério da prioridade absoluta no STJBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16O planejamento sucessório no ordenamento jurídico brasileiroBrito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11O uso do plano individual de parto como inibidor da violência obstétrica: uma análise do dualismo força obrigatória contratual versus inobrigatoriedade jurídico-positivaNilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2021-05-03A recepção expressa do sistema acusatório por meio da lei no 13.964/2019: uma análise a respeito do avanço democrático em contraponto às barreiras da inquisitorialidadeCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Os aspectos jurídicos da adoção tardia e os reflexos da aceitação entre os adotantesFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br
2021-04-28Mediação judicial na resolução de conflitos familiares: uma abordagem geralOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no BrasilRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-05-06Divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a sua admissibilidade após a Emenda Constitucional 66/2010Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br

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