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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-03A violação dos direitos da personalidade post mortem em face da divulgação de imagens de corpos mortos em redes sociaisBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br
2020-12-03Parentalidade irresponsável e desobrigação alimentar a pais idosos: relativização aos princípios da solidariedade e reciprocidade familiarBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Nícia Nogueira Diógenes; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18O depoimento infantil e as falsas memórias nos crimes contra a dignidade sexualSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A incompatibilidade do artigo 229 do código penal com os princípios limitadores do poder de punirRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2020-11-18O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: uma análise sobre as suas peculiaridades e implicações jurídicasMatos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Responsabilidade penal médica: sina à sociedade do riscoCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Nilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18As relações de trabalho no contexto pandêmico: os limites constitucionais aos acordos individuaisCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2020-04-30Crimes cibernéticos e a recepção da lei no 12.737/2012 no BrasilFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A análise da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva em face ao direito das sucessões: um breve estudo do caso HSTERNBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-17A incompletude da lei 13.104/15 e seus reflexos nos direitos humanosCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br