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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-15Análise da lei de alimentos gravídicosBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15O tombamento enquanto instrumento de preservação do patrimônio histórico e cultural: um olhar sobre o Solar BandeiraValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Da escravidão às garupas urbanas: a precarização do trabalhoNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15O registro civil e o direito à identidade da pessoa intersexualD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12A vitalidade da duplicata frente às novas tecnologiasSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-09A judicialização da política no Brasil contemporâneo: uma análise das demandas de inconstitucionalidade pelo partido socialismo e liberdadeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Mesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-03O abandono afetivo inverso e a (im)possibilidade da exclusão do herdeiro necessário da sucessãoBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A função do advogado na justiça brasileira sob ótica marxista do direitoCunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-09O princípio da seletividade tributária nas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso NacionalSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darllan; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A decretação automática de medidas cautelares substitutivas à prisão preventiva relaxada pela morosidade do processo criminal: uma análise jurisprudencial do TJ-BA de 2019 e 2020Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/