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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-12-02As famílias plunacionais no direito brasileiro: arbitramento e execução das obrigações alimentícias a partir da perspectiva internacionalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-01-18A lei de alienação parental e as consequências dessa pratica para o desenvolvimento da criança e do adolescentePereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloisio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30Abandono afetivo: os contornos jurídicos do dever de reparação do dano moral nas relações paterno filiaresD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br
2020-12-18Aplicabilidade dos institutos da guarda e da partilha de bens em casos de dissolução da sociedade conjugal que versem sobre animais de estimaçãoMatos, Roberto; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-21A alienação parental e a responsabilidade civil por danos morais ao genitor ofendidoTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2020-12-14(In)eficácia do contrato de namoro como instrumento apto a elidir a caracterização da união estávelAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30União paralela: uma análise sobre as repercussões jurídico-patrimoniaisAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Lorenzo, Deivid; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10Famílias punidas: as repercussões da prisão em relação ao princípio da pessoalidade da penaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23Adoção – uma análise reflexiva diante dos entraves burocráticos do sistema jurídico brasileiroTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; Dalbuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2019-06-20Análise sobre o voto do ministro Carlos Ayres Britto na ADI n. 4.277- DFArruda, Murilo Souza; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br

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