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2020-12-11Mutabilidade das cláusulas pétreas: um estudo sobre a influência das limitações materiais ao poder de reforma do Estado no âmbito jurídico atualCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2019-09-16Supremacia judicial e diálogos institucionais na Ordem Constitucional Brasileira-
2020-06-04(Des) proporcionalidade do código penal em face dos bens jurídicos tuteladosCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-10Eutanásia e suicídio assistido no Brasil atual: análise e perspectivas à luz da dignidade da pessoa humana.Sampaio, Tatiana Larissa Mendes; https://wwws.cnpq.br; Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; https://wwws.cnpq.br
2019-11-18Violência contra grupos vulnerabilizados: análise da marginalização social da pessoa negra na perspectiva dos direitos humanos pós Constituição Federal de 1988Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Vaz, Lívia Maria Santana e Sant'Anna; http://lattes.cnpq.br
2020-06-17A revisão da validade das leis nacionais à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos: um estudo sobre o controle jurisdicional de convencionalidade no BrasilCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-28O habeas corpus nas punições disciplinares militaresMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Ubiratan, José; http://lattes.cnpq.br
2019-11-06Estado & discursos: A laicidade e abordagens nos discursos do Brasil contemporâneoCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Campos, Pollyanna Rezende; http://lattes.cnpq.br; Silva, Antonio Carlos da; http://lattes.cnpq.br; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br
2020-06-11Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributárioBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/

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