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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-15Reprodução humana assistida e os impedimentos matrimoniaisBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br
2019-06-13Aplicação dos princípios gerais da previdência social frente a não contribuição do trabalhado ruralFélix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br
2019-01-17A responsabilidade civil objetiva do estado, das permissionárias e concessionárias na prestação dos serviços públicos.Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila; http://lattes.cnpq.br
2020-12-09A judicialização da política no Brasil contemporâneo: uma análise das demandas de inconstitucionalidade pelo partido socialismo e liberdadeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Mesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14Análise acerca da instauração do inquérito das fake news INQ. 4.781/STF): ativismo judicial ou competência do supremo?Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21A inconstitucionalidade do art. 385 do CPP frente ao sistema acusatório adotado pela CF/88Ramiro, Fábio Moreira; lattes.cnpq.br; Silva , Leonardo Ribeiro Bacellar da; lattes.cnpq.br
2019-01-17A possibilidade do acolhimento de cartas psicografadas como prova de defesa do processo criminalBarreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano; http://lattes.cnpq.br
2020-12-10Educação básica nos últimos dez anos do município de Salvador: uma análise sobre as implicações do racismo institucional no ensino médio da rede Estadual de EducaçãoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/

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