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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-17Filhos do cárcere: a relação das mulheres em situação de privação de liberdade com seus filhosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-06-12Violência obstétrica em mulheres negras: análise jurídica à luz do direito à saúde no BrasilCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; https://www.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; https://www.cnpq.br
2020-12-10Educação básica nos últimos dez anos do município de Salvador: uma análise sobre as implicações do racismo institucional no ensino médio da rede Estadual de EducaçãoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2015-10Direito e resistência à reificação: a regulação do trabalho sob o capital-
2020-06-10Repercussão jurídica do Projeto de Lei 27/2018: animais como sujeitos de direitoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A intervenção do direito penal no enfrentamento da violência obstétricaBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-03Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva post mortem: análise dos critérios estabelecidos para o reconhecimento da filiação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-25O direito desportivo e os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional no direito brasileiro contemporâneoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29Exclusão da sucessão por indignidade em caso de abandono material: (im)possibilidade jurídicaBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br
2020-12-07Análise sobre a ação de usucapião extrajudicial como instrumento para o reconhecimento de propriedade imobiliáriaTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/