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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-12-06Formação de operadores da justiça: a hegemonia do juspositivismo na introdução ao direito processualOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br; Cunha, Ana Claudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29Os efeitos do novo código de processo civil no direito processual do trabalhoBaptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2019-06-06A sub-representação feminina na câmara federal (1991-2019): uma discussão sobre a efetividade do princípio da igualdadeMatos, Beatriz Pereira de; Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-06-14A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no Estado da Bahia face aos direitos fundamentais.Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-01-18Responsabilidade civil pela devolução do menor adotadoOliveira, Amanda de Cerqueira; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2014-08-27A família previdenciária como prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afetoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6602550613140098; Silva, Beclaute Oliveira; Robichez, Juliette Marie Marguerite; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
2020-06-10Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: uma análise doutrinária da viabilidade de utilização do referido princípio na seara do inquérito policialMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-17O tratamento da psicopatia frente ao ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade de aplicação do artigo 26, parágrafo único, do código penalAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30Violência psicológica: o prelúdio das agressões praticadas contra a mulher e a implementação dos programas preventivos na lei maria da penhaCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br

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