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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-10O aumento do número de ações judiciais no âmbito da relação médico-paciente pela violação do dever de informaçãoAraújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2020-12-18A falibilidade dos procedimentos de reconhecimento pessoal adotados no Brasil e as recomendações da psicologia do testemunho: uma proposta de alteração do código de processo penalBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-09Uma análise sobre as formas de violência familiar contra pessoas LGBTQI+Arruda, Murilo Souza; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-09-16O direito à saúde mental-
2019-01-31O intervencionismo estatal no aproveitamento econômico da propriedade privadaLoi, Bárbara Camardelli; http://lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31A mulher retratada na música da sociedade contemporânea: uma analise crítica a luz da lei antibaixaria- N°12.573/12Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estatal e a garantia dos direitos da pessoa humana.Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2020-12-15A aplicabilidade da seletividade tributária como medida de combate a pandemia da COVID-19Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2020-12-13O custo da carne: a expansão da pecuária bovina no cerrado brasileiro e as violações aos direitos da sociobiodiversidadeValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-06-17Descortinando invisibilidades: violência patrimonial e a fixação de alimentos para vítimas de violência domésticaCosta, Aline Moerbeck da; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br

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