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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-18Tratamento conferido aos filhos de mães adolescentes encarceradas e o princípio da proteção integral do menor: uma análise do habeas corpus no 143.641 do Supremo Tribunal FederalSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-25O emprego do código de processo civil aos processos estruturais a partir da flexibilização de procedimentosOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A justiça gratuita e honorários sucumbenciais: uma ponderação principiológica da disciplina concernente à reforma trabalhistaCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-27Cooperativas de TrabalhoMatos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Gurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-07Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugalSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meireles; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18A aplicação cumulativa das medidas cautelares em alternativa à prisão preventiva: uma análise no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia no período entre janeiro de 2019 a maio de 2021Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06Direito a moradia: população em situação de rua e assistência habitacionalOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17A relativização do interesse público na hipótese legal de arbitragem nos contratos administrativosOliveira Filho, João Glicério de; http://lattes.cnpq.br; Oliveira Filho, João Glicério de; http://lattes.cnpq.br; Brasileiro, Aleksandro de Mesquita; http://lattes.cnpq.br
2020-12-10Educação básica nos últimos dez anos do município de Salvador: uma análise sobre as implicações do racismo institucional no ensino médio da rede Estadual de EducaçãoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Repercussão jurídica do Projeto de Lei 27/2018: animais como sujeitos de direitoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/

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