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2020-12-11
Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2021-12-12
Ativismo judicial e decisões do STF: uma análise ponderada à luz dos princípios da legalidade e da separação dos poderes
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-23
A função social da posse como um novo paradigma para resoluções de conflitos fundiários urbanos
Loi, Bárbara Camardelli
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11
Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributário
Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Cortês, André Quadros
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-16
Os hospitais de custódia e tratamento no Brasil: interpretação jurídica a partir dos direitos humanos
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-16
Cárcere – senzala: a criminalização do povo preto como reflexo do racismo no sistema punitivo do estado brasileiro
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Santos, Darlã Conceição dos
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-11
Os planos de saúde e a sua judicialização quanto a crise do sistema de saúde na pandemia do novo COVID-19
Nilo, Alessandro Timbó
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Ribeiro, Jéssica Hind
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06
Os limites das emendas e mutações constitucionais sob o prisma da execução provisória da pena a partir do julgado do HC No 126.292/SP
Cortês, André Quadros
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes: análise dos casos Joanna Maranhão e Evelyn Regly e a valoração do depoimento da vítima pelo poder judiciário
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Taíze de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06
Possibilidade de reparação do abandono afetivo nas relações paterno filiais
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
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Autor
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Torres, Velda Gama Alves (Org.)
3
UCSAL, Universidade Católica do S...
2
Altmicks, Alfons Heinrich (Org.)
2
Cruz Neto, Eliezer Freitas de Alm...
2
Pimentel, Marcello Raimundo Chamu...
2
Pimentel, Márcia Maria Carvalhal ...
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Aguiar, Camila Almeida
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Assunto
364
Direito
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Família
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Family
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Lei Maria da Penha
12
Maria da Penha Law
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Administração
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Responsabilidade civil
9
Serviço Social
8
Direitos humanos
8
Inconstitucionalidade
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Data de Publicação
239
2020
160
2021
Has File(s)
391
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8
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.
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