Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 41-50 de 399.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04-30A interpretação do art. 304 do CPC no Superior Tribunal de Justiça – STJ: uma análise das divergências pretorianas sob a ótica da segurança jurídicaCarvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-13O custo da carne: a expansão da pecuária bovina no cerrado brasileiro e as violações aos direitos da sociobiodiversidadeValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15Reprodução humana assistida e os impedimentos matrimoniaisBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br
2021-06-08A contribuição das diretrizes da UNCITRAL para o comércio eletrônico cross border realizado entre empresas brasileirasMesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Alisson Menezes dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-07-18Casamento homoafetivo: a construção contramajoritária do conceito jurídico e sua ausência legalBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O contrato de concessão de crédito consignado e o superendividamento do consumidor idosoAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; Najar, Patrícia Maria Godoi; http://lattes.cnpq.br
2021-06-17Plano de negócios - NV Ice CreamGantois, Mônica Mendes de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Pereira, Fernando Antônio de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Domingos, Sérgio; http://lattes.cnpq.br/; Muniz, Tiago; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-14O direito à educação do direito: a tecnologia e o EstadoGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Homicídio e lesão corporal por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2021-06-15Direito de laje: as (in)aplicabilidades e (in)eficácias imediatas da Lei 13465/17 nas comunidades de Salvador/Ba como reflexo do direito fundamental à moradiaPereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/