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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-12-13A garantia de direitos de casais homoafetivos face à crise representativa do poder legislativo no Brasil: uma discussão sobre o ativismo judicialCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-07A obrigatoriedade da cobertura de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde: uma análise a partir do diagnóstico de câncer à luz da dignidade da pessoa humanaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-04Direito digital - as lawtechs e a nova visão da gestão jurídica brasileiraTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13Análise de custo-benefício e política criminal: uma análise econômica do direito penal na formação de políticas preventivas mais eficientesCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2022-06-06Da licença ambiental: mobilidade urbana e seus impactos a partir do BRT na cidade do SalvadorSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Rafael Silva Verdival dos; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Os limites constitucionais da delação premiada no processo penal brasileiro: sob a ótica dos artigos científicosBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21Análise crítica dos fundamentos concernentes à possibilidade de redução da maioridade penal no BrasilCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Crime cibernético: a pornografia de vingança como violência de gênero contra a mulher e a prática de divulgação disciplinada na lei 13.718/18Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19Responsabilidade civil do médico, no parto natural humanizado domiciliarBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10A teoria do desvio produtivo do consumidor: o tempo perdido em agências bancáriasD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina de