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2021-06-18A aplicação cumulativa das medidas cautelares em alternativa à prisão preventiva: uma análise no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia no período entre janeiro de 2019 a maio de 2021Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06Direito a moradia: população em situação de rua e assistência habitacionalOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17A relativização do interesse público na hipótese legal de arbitragem nos contratos administrativosOliveira Filho, João Glicério de; http://lattes.cnpq.br; Oliveira Filho, João Glicério de; http://lattes.cnpq.br; Brasileiro, Aleksandro de Mesquita; http://lattes.cnpq.br
2020-12-10Educação básica nos últimos dez anos do município de Salvador: uma análise sobre as implicações do racismo institucional no ensino médio da rede Estadual de EducaçãoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Repercussão jurídica do Projeto de Lei 27/2018: animais como sujeitos de direitoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A intervenção do direito penal no enfrentamento da violência obstétricaBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-03Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva post mortem: análise dos critérios estabelecidos para o reconhecimento da filiação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-14A guarda compartilhada e a alienação parental em tempos de pandemia do Covid-19Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2022-06-13A importância da ressocialização do preso e a aplicação da lei de execução penal no BrasilFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-07Análise sobre a ação de usucapião extrajudicial como instrumento para o reconhecimento de propriedade imobiliáriaTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/

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