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2020-12-18Uma análise acerca da importância do princípio da preservação da empresa em face das crises financeiras enfrentadas por microempresas e empresas de pequeno porte (EPPs)Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15Negros no cárcere: a seletividade do sistema penal e os efeitos da lei 11.343/2006 a partir do discurso do magistrado no caso Rafael Braga VieiraAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Adoção à brasileira” sobre diferentes perspectivas: ato ilícito ou ato de amor?Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18Financiamento do terceiro setor por leis de incentivo à cultura aplicado às esferas municipaisCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Direito penal do inimigo: uma análise crítica da lei do abate em face dos princípios e garantias constitucionaisFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15A violação de direito a previdência social dos sujeitos encarcerados no sistema penitenciário brasileiroCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2021-12-12Ativismo judicial e decisões do STF: uma análise ponderada à luz dos princípios da legalidade e da separação dos poderesCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-23A função social da posse como um novo paradigma para resoluções de conflitos fundiários urbanosLoi, Bárbara Camardelli; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributárioBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/

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