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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-17A responsabilidade civil no relacionamento afetivo: um estudo das hipóteses cabíveis para reparação do dano moralD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07O direito marítimo diante dos conflitos no sul do mar chinês: uma análise à luz da convenção das nações unidas sobre direito do mar de 1982Sousa, Marcelo Fontana de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Mesquita, Gisele Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15O afeto como elemento primordial na conformação das famílias: uma análise das implicações do reconhecimento da multiparentalidadeD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br
2021-12-07Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: análise dos principais institutos dos direitos humanos em uma perspectiva internacionalBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15Famílias anaparentais socioafetivas: dinâmicas e desafios para o direito sucessório contemporâneoBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-03Juventudes negras LGBTQI+ no Brasil: violências e (in)visibilidade estatística e social da letalidade e a urgência de abordagem interseccionalCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Campos, Pollyanna Rezende; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O processo de vulnerabilização da classe trabalhadora face à subproletarização: uma análise dos desdobramentos da legitimação da terceirização da atividade-fimRodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/; Gurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07(Des)judicialização da saúde: uma análise dos meios alternativos de conflitos em saúdeAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15O direito à vida diante da terminalidade: uma análise a partir de parâmetros comparativos entre a eutanásia passiva e a ortotanásia à luz da normativa vigenteCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Caribé, Júlia de Barros
2020-06Eu também tenho direito à herança do meu pai: filhos da inseminação post mortemOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/