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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-06Necropolítica LGBTQI+: a ONU como fonte de reconhecimento dos direitos desta população no Direito InternacionalAmorim, Giselle; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br
2020-06-04(Des) proporcionalidade do código penal em face dos bens jurídicos tuteladosCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-08O preço da liberdade: uma análise da nova redação do parágrafo único do artigo 421 do Código Civil dada pela Lei de Liberdade Econômica perante a Constituição FederalNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2020-12-18Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexualAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11A (im)possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade do adolescente no crime de estupro de vulnerávelRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Lei 11.343/2006: análise acerca do proibicionismo e reflexos do rescrudescimento da política de guerra às drogas no BrasilBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A inclusão do aluno com transtorno do espectro autista no ambiente educacional: avanços e desafiosOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D’Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16Atuação do ministério público no enfrentamento à violência psicológica contra mulheres no estado da Bahia: da naturalização da violência à omissão estatalFerreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br
2021-06-15Multiparentalidade e socioafetividade: reflexos jurídicos da múltipla filiação e socioafetividade nos registros civis de filhos gerados através de procedimento de inseminação artificial caseira realizada por casais homoafetivosBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da PenhaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/

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