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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-12-17O sistema prisional e a população vulnerável: uma análise da necessária proteção dos direitos fundamentais das pessoas transgênero no cárcereMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A lei 13.840/2019 e a violação da autonomia privada do sujeito: uma ponderação crítico-reflexiva da internação compulsóriaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A seletividade da política nacional de drogas e o aumento do encarceramento feminino: análise através do levantamento dos perfis das mulheres do Complexo Penitenciário Feminino da cidade de Salvador-BAAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br
2022-06-06A falibilidade do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal brasileiroOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-29O ônus da prova no processo do trabalho conforme o CPC/2015Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17Os limites ao uso da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no BrasilBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Barcelar, Leonardo; http://lattes.cnpq.br
2021-06-17Plano de negócios – WORKSGantois, Mônica Mendes de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Fernando Antônio de Souza; http://lattes.cnpq.br; Domingos, Sérgio; http://lattes.cnpq.br; Muniz, Tiago; http://lattes.cnpq.br; Mota, Jorge; http://lattes.cnpq.br; Argilez, Cristina; http://lattes.cnpq.br
2021-06-15Estrelas, familiares, e o céu da composição: a efetividade da constelação familiar como método autocompositivo de resolução de conflitosOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-29A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de posse de drogas para uso pessoalAlban, Rafaela de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15A influência do patriarcalismo e a atuação estatal na (in)eficácia das medidas protetivas na violência doméstica e familiar contra a mulherBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/

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