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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-14A importância do compliance nas empresas brasileirasFrança, Sueli de Andrade; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-13Crime cibernético e o assédio realizado dentro de redes sociais - invasão de dispositivos informáticos sem autorização do proprietárioDultra, Pâmela Mizara Sant’Ana; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza (Orient.)
2023-12-19Estabilidade no serviço público: um mal necessário?Almeida, Antonio Fernando Fael de; Loi, Barbara Carmadelli (Orient.)
2021-12-07Análise crítica da implementação do imposto sobre grandes fortunas no brasil, à luz do princípio de capacidade econômicae considerações acerca dos obstáculos à sua implementaçãoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16O desafio da valorização do sistema único de saúde diante de um governo neoliberalCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2021-12-13(In)eficácia do artigo 7º, IV da Constituição: valor do salário mínimo X custos reais para suprir as necessidades da família médiaCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-18Considerações acerca do reconhecimento do vínculo empregatício dos motoristas de aplicativosCarrascosa, Gabriel Mendes da Silva; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
2023-12-13Responsabilidade civil por abandono afetivo: uma análise da jurisprudência do superior tribunal de justiça entre os anos de 2018 A 2023Melhor, Taila Teles dos Santos; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2020-06-10Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: uma análise doutrinária da viabilidade de utilização do referido princípio na seara do inquérito policialMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-14O financiamento à cultura do brasil por meio da lei 8.313/91 (lei Rouanet): os contrastes entre o seu objetivo legal e a concentração de recursos regionais mediante o incentivo fiscalSilva, Juliana Costa; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)

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