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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-12-10Comportamento da vítima na aplicação da pena no crime de estelionato: o golpe do bilhete premiadoGordilho, Heron José de Santana; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17Os limites ao uso da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no BrasilBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Barcelar, Leonardo; http://lattes.cnpq.br
2021-05-13A aplicação da justiça restaurativa nos casos de atos infracionais praticados pela juventude negraSantos, Caio Vinicius de Jesus Ferreira dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Procedimento do Tribunal do Júri: a influência dos antecedentes criminais na formação do convencimento dos juradosSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21O crime organizado e o instituto da colaboração premiadaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A intervenção do direito penal no enfrentamento da violência obstétricaBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-18Condenados ao esquecimento: a invisibilidade dos internados em Hospital de custódia e tratamento e o abandono familiar como indicativo de uma pena perpétuaGomes, Alice Juliana Oliveira; Araujo, Alan Roque Souza de (Orient.)
2023-12-18Crime de estupro: uma análise da valoração probatória do depoimento da vítima sob as perspectivas patriarcais e de gêneroGois, Keyla Brito Mesquita; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)