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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-19A viabilidade do instituto da transação nas relações litigiosas tributárias à luz do código de processo civil de 2015 e da principiologia de direito público.Andrade, Raimundo Luiz de; https://wwws.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; https://wwws.cnpq.br
2018-10Direito à cidade: uma aporia do estado em realizar a cidadania por uma nova cidade (im)possível-
2019-01-23Mulheres encarceradas: a realidade das mulheres negras nos presídios brasileirosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Mello, Marcos; http://lattes.cnpq.br; Fernanda, Ravazzano Lopes Baqueiro; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25A capacidade plena do cego em realizar testamento cerradoBrito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br
2018-10Ocorrência de acidente vascular encefálico registrado no programa de serviço de atendimento domiciliar em Ilhéus/BA-
2015-02-23A Rede de Atenção Psicossocial no Centro Histórico, do município de Salvador, BA: um olhar sobre a política de atenção aos usuários de álcool e outras drogasPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/6774614083110510; Perreault, Michel; Monteiro, Dalva de Andrade; Moreira, Esdras Cabus
2020-05-06Divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a sua admissibilidade após a Emenda Constitucional 66/2010Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br
2020-04-15A outra família: um olhar interdisciplinar para a conjugalidade simultâneaCosta, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br/; Vargas, Hilda Ledoux; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2017-02-17Utilização de plantas nativas na restauração ecológica de um ecossistema de restingaMourad, Laila Nazem; http://lattes.cnpq.br/8464508890621003; Menezes, Christiano Marcelino; http://lattes.cnpq.br/0853917234652230; Tinôco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/0433618384031837; Leonelli, Gisela Cunha Viana; http://lattes.cnpq.br/0925768769790678
2015-10Diferentes formas de comunicação da morte-

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