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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-10Servidão por dívida no direito brasileiro: um diálogo entre os direitos fundamentais e direito humanosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-10A constitucionalidade da lei 13.810/2019 e das novas medidas para cumprimento de sanções aos investigados ou acusados de terrorismoFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Primo; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15Guarda compartilhada como possível porma de Prevenção à alienação parental: análise do critério da prioridade absoluta no STJBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2015-11-28O envelhecer para educadoras idosas (aposentadas): trajetórias e sentido da vidaBastos, Ana Cecília de Sousa Bittencourt; http://lattes.cnpq.br/7406825750662792; Reis, Lilian Perdigão Caixêta; Mahfoud, Miguel
2019-10Ética, sociedade e sustentabilidade na contemporaneidade: estudos interdisciplinares sobre meio ambiente, ecologia humana e educação sócio ambiental-
2017-06-12Fatores que interferem na prática do aleitamento materno exclusivo: uma revisão integrativaNascimento, Davi da Silva; http://lattes.cnpq.br; Martins, Maísa Mônica Flores; http://lattes.cnpq.br; Nascimento, Davi da Silva; http://lattes.cnpq.br; Aragão, Rita Maria de Brito Alves; http://lattes.cnpq.br; Magalhães, Elaine Teixeira de Oliveira; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11O uso do plano individual de parto como inibidor da violência obstétrica: uma análise do dualismo força obrigatória contratual versus inobrigatoriedade jurídico-positivaNilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2019-10A responsabilidade dos juízes com a implementação do direito fundamental à educação-
2019-12-17A proteção jurídica do contribuinte de fato no sistema tributário nacionalFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Andrade, Raimundo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17Fragilidade sindical e precarização do setor bancário pós reforma trabalhista: uma análise acerca do impacto nas condições de vida dos profissionais.Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br; Freitas, Mirela; http://lattes.cnpq.br