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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-18Princípio da insignificância: (in)aplicabilidade para o traficante na lei de drogas em um contexto racistaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Taíze de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-17KURA Centro de NeuroreabilitaçãoPaim, Felipe Barreiros; http://lattes.cnpq.br/; Videiros, Liane; http://lattes.cnpq.br/; Galvão, Márcia; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19A importação de Institutos do direito processual penal Norte-Americano para o Brasil: uma análise sobre o Plea BargainingSilva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15Aspectos sociobiodiversos do novo marco regulatório para agrotóxicos publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30Uma análise sobre a aplicabilidade das medidas executivas atípicas do Art. 139, IV, do CPCParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30As medidas executivas atípicas autorizadas pelo CPC/2015: uma análise acerca da aplicabilidade do instituto e de suas limitações no ordenamento jurídico pátrioSérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/
2021-02-19A contribuição da logoeducação para orientação profissional dos adolescentesSantos, David Moisés Barreto dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, David Moisés Barreto dos; http://lattes.cnpq.br
2020-12-18A relação de trabalho no futebol de base: o ordernamento infantojuvenil e a formação socioeducacional dos atletas no BrasilGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Joana Rego Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14Análise acerca da instauração do inquérito das fake news INQ. 4.781/STF): ativismo judicial ou competência do supremo?Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2021A responsabilidade civil dos pais nas situações de abandono afetivo com base no ECAOrtega, Edwin Casadiego; http://lattes.cnpq.br

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