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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-15Aplicabilidade da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhosOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2020-12-03A desistência da adoção ou devolução dos filhos adotados e sua eventual responsabilização civilBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15A condição humana: análise das atividades humanas no pensamento de Hannah ArendtFerriz, José Luís Sepúlveda; http://lattes.cnpq.br/; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Cruz, Ricardo Souza; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16A filiação socioafetiva e a importância da preservação dos vínculos familiaresOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2020-03-26A estratégia de ser e de viver: conflitualidade e tensionamentos entre pescador artesanal e plano de desenvolvimentoAlencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br/; Mourad, Laila Nazem; http://lattes.cnpq.br/; Delaporte, Maya Constance Manzi; http://lattes.cnpq.br/; Gonçalves, Manuel Vítor Portugal; http://lattes.cnpq.br/; Souza Filho, José Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-02Tráfico de influência e desvio de verbas destinadas a educação escolar: uma análise da Operação Prato-Feito no Estado de São PauloCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Amorim, Giselle; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16O reconhecimento da relação de emprego decorrente do desvirtuamento do contrato de estágio no BrasilBaptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O aborto por motivação terapêutica a partir do julgamento da ADPF 54: a (in)admissibilidade de extensão a outras hipótesesAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A indeterminação do prazo da medida de segurança e a violação aos princípios limitadores do direito de punirRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2021-06-29Recasamento e seus afetos: a expectativa femininaFornasier, Rafael Cerqueira; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br/

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