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2021-12-09
A configuração de danos morais perante a demora do INSS na análise de requerimentos de benefícios por incapacidade
Carvalho, Maria Amélia Lira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Mirella de Freitas
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-01-11
O papel do Estado nos crimes de abandono de animais de estimação
Gordilho, Heron José de Santana
;
http://lattes.cnpq.br
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
2021-04-28
Incorporação e aplicação da mediação e conciliação nos Processos de família
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15
O dilema da instrução probatória nos delitos de estupro: uma análise das garantias fundamentais do acusado e da vítima no processo penal
Melo, Marcos Luiz Alves de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-03
Presunção de inocência como garantia fundamental: apontamentos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código de Processo Penal de 1941
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15
O sistema de arquivamento do inquérito policial à luz da lei no 13.964 de 2019 e seus reflexos no ordenamento jurídico
Silva, Mônica Antonieta Magalhães da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Coutinho, Carlos Alberto Jose Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Araujo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br
2021-12-14
A contribuição portuguesa para o processo de execução civil de títulos extrajudiciais por quantia certa e sua aplicabilidade no direito brasileiro
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21
Neurociência e ciências criminais: as armadilhas cognitivas por detrás das decisões judiciais criminais e o panorama das repercussões neurocientíficas
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Argolo, Caroline da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Ramiro, Fábio Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-01
Contraditório participativo institucional no processo coletivo: a atuação do amicus curiae e a realização de audiências públicas
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-23
O racismo estrutural e seus impactos nas decisões judiciais brasileiras à luz do direito penal do inimigo
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Argolo, Caroline da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
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