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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-23A (in)aplicação dos direitos humanos versus o crescente número de adolescentes em conflito com a leiGonçalves, Nívea da Silva Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloisio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11Os reflexos da crise e seus impactos na consolidação das políticas públicas no Brasil: uma análise a partir dos planos de governo (2006-2018)Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Silva, Antônio Pedro Ferreira da; http://lattes.cnpq.br
2019-11-06Estado & discursos: A laicidade e abordagens nos discursos do Brasil contemporâneoCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Campos, Pollyanna Rezende; http://lattes.cnpq.br; Silva, Antonio Carlos da; http://lattes.cnpq.br; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br
2017-02-21Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativistaPinho, Frederico Jose Andrade de Macedo; Bastos, Antônio Adonias Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2193591076440706; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Villas-Bôas, Maria Elisa
2019-10-28Sociedade civil e neoliberalismo: a construção de caminhos frente às políticas neoliberais 1995 - 2002Lepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/; Freitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Rosana Mara Chaves; http://lattes.cnpq.br/; Àvila, Heleni Duarte Dantas de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributárioBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-16Os hospitais de custódia e tratamento no Brasil: interpretação jurídica a partir dos direitos humanosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br

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