Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 11-20 de 37.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-10A garantia do melhor interesse e da proteção integral da criança e do adolescente institucionalizados na relação de apadrinhamento afetivoOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugalCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15A análise da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva em face ao direito das sucessões: um breve estudo do caso HSTERNBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2018-10Efeitos da medida socioeducativa no contexto da coordenação de apoio à família e ao egresso na cidade de Salvador – Bahia-
2021-06-21A institucionalização infantil e o reflexo no direito à convivência familiar da criançaPacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-02As famílias plunacionais no direito brasileiro: arbitramento e execução das obrigações alimentícias a partir da perspectiva internacionalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-01-18A lei de alienação parental e as consequências dessa pratica para o desenvolvimento da criança e do adolescentePereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloisio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30Abandono afetivo: os contornos jurídicos do dever de reparação do dano moral nas relações paterno filiaresD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br
2020-12-18Aplicabilidade dos institutos da guarda e da partilha de bens em casos de dissolução da sociedade conjugal que versem sobre animais de estimaçãoMatos, Roberto; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-21A alienação parental e a responsabilidade civil por danos morais ao genitor ofendidoTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br