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2019-12-10
Pornografia de vingança: a tutela jurídica da vítima a partir dos desafios da proteção da privacidade on-line
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-18
A composição do discurso da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri: as histórias que se contam
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da Penha
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06
O princípio da dignidade da pessoa humana em disputa ao direito à vida em relação à legalização do aborto no Brasil
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Projeto de lei Grabriela Leite de no 4211/2012: uma frustrada tentativa de regulação da atividade dos profissionais do sexo
Carvalho, Maria Amélia Lira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Mirella de Freitas
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08
Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivas
Brasil, Kátia Maria Abude
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Brito, Nágila Maria Sales Brito
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-17
A incompletude da lei 13.104/15 e seus reflexos nos direitos humanos
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-17
Do parto sob algemas ao desmame precoce: a realidade por trás da maternidade encarcerada
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-17
A possibilidade de extensão da prisão domiciliar para as condenadas definitivas em caso de grávidas, lactantes e mães com filhos pequenos
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
https://wwws.cnpq.br
;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
https://wwws.cnpq.br
2020-12-16
Uma análise crítica da (in)efetividade das medidas protetivas de prevenção às agressões contra a mulher
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Santos, Darlã Conceição dos
;
http://lattes.cnpq.br
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2021
3
2019
1
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