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2019-06-12
Direito penal: síndrome da alienação parental e as falsas acusações de estupro
Costa, Jader Veloso
;
https://wwws.cnpq.br
2020-06-02
O direito à educação básica no Brasil: o homeschooling como uma violação ao mínimo existencial
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Marco Antônio Chaves
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19
Impactos do neoliberalismo na Constituição do Sistema Financeiro Brasileiro: rendimentos bancários e a “vanguarda” da legislação entre 1994 e 2018
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Valverde, Thaianna de Souza
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-28
A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-23
Uma reflexão sobre a justiça e a importância da proteção dos direitos humanos a partir de “Antígona”, de Sófocles, e da campanha de vacinação contra a gripe h1n1
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
2022-12-17
O sistema prisional e a população vulnerável: uma análise da necessária proteção dos direitos fundamentais das pessoas transgênero no cárcere
Melo, Marcos Luiz Alves de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10
A lei 13.840/2019 e a violação da autonomia privada do sujeito: uma ponderação crítico-reflexiva da internação compulsória
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11
A seletividade da política nacional de drogas e o aumento do encarceramento feminino: análise através do levantamento dos perfis das mulheres do Complexo Penitenciário Feminino da cidade de Salvador-BA
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-28
O dano moral e os critérios utilizados pela jurisprudência para a mensuração do quantum indenizatório na negativação indevida
Santos, Gabriela Pereira dos
;
http://lattes.cnpq.br
;
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-29
A peçonha dos artrópodes sociais: a criminalização da transmissão do HIV no Brasil e no mundo
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Arruda, Murilo Souza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jessica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br
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