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2019-01-24Violência contra a mulher: uma análise dos desdobramentos no direito penal material, sob a perspectiva das leis Nº 11.340/06 e Nº 13.104/15Cunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br; Cunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br; Lopes, Fernanda Ravazzano Baqueiro; http://lattes.cnpq.br
2020-06-17A incompletude da lei 13.104/15 e seus reflexos nos direitos humanosCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2018-12-14Aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas: e quando a mulher é a agressora?Brito, Nágila Maria Sales; lattes.cnpq.br
2021-06-15Como as medidas protetivas se tornaram (in) eficazes para obstar o fenômeno do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiroBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-04Violência contra a mulher em tempos de pandemiaAlban, Rafaela de Oliveira; http://lattes.cnpq.br
2020-06-18Feminicídio: novos meios de combateLeão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/; Novaes, Ávio Mozar José Ferraz de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-17O crime de feminicídio: uma análise ponderada entre a necessidade social e o simbolismo penalBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br
2019-06-17A mulher negra como comprovação da ineficácia da Lei Maria da Penha.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-01-29Feminicídio: a última forma de violência contra a mulher e o discurso simbólicoBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-06-17A concessão da medida protetiva de urgência pela autoridade policial ou judicial, no tocante à violência doméstica ou familiarCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbaosa; http://lattes.cnpq.br/

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