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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-11A lei de acesso à informação: uma breve análise à luz do princípio da transparênciaCunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2015-10Qual o papel do estado na felicidade individual: os direitos fundamentais como dimensão objetiva de felicidade-
2012-02-24O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6602550613140098; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; http://lattes.cnpq.br/6474247848853228
2015-10A supraconstitucionalidade e os direitos fundamentais-
2019-03-29Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BAMourad, Laila Nazem; http://lattes.cnpq.br/8464508890621003; Porciúncula, Débora Carol Luz da; http://lattes.cnpq.br/1801383100333154; Tinoco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/0433618384031837; Souza, Cláudio André de; http://lattes.cnpq.br/2803014533068287
2020-12-11Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2018-10Atuação judicial e controle de políticas públicas: o exemplo da apelação cível n° 1.0194.10.011238-3/001 na tutela do direito fundamental à moradia por meio do reconhecimento da usucapião sobre bem públicoRolemberg, Sheila Santos
2023-12-19O direito à saúde x covid-19 no estado da bahia: análise de decisões judiciais (2020-2022)Oliveira, Maria Da Conceição Cafezeiro; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2019-12-12O aborto como direito à liberdade da mulher: uma análise à luz ADPF 442Costa, Jéssica Hind Ribeiro; lattes.cnpq.br; Nilo, Alessandro Timbó; lattes.cnpq.br; Baptista, Karine da Costa Rocha; lattes.cnpq.br
2024-03-07Limites da dispensa em massa à luz da principiologia e da jurisprudência: a necessidade de negociação sindical em busca de alternativas efetivadoras do direito ao trabalhoBudel, Diego Gabriel Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da

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