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Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Jun-2020Violação aos direitos maternos no sistema carcerárioBorges, Linna BrescoviciTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2020O fascismo contemporâneo: elementos de continuidade e/ou retorno dentro do Estado Democrático de DireitoSilva, Mízia DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2020A possibilidade de execução antecipada da pena como cláusula de um acordo de colaboração premiadaFurtuoso, Rílari Lopes SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2020A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio à mulher transexual: levantamento de dadosAssis, Lavínia Jesus deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2020A (im)possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade do adolescente no crime de estupro de vulnerávelSacramento, Ana Clara Alves doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2020A lei 13.840/2019 e a violação da autonomia privada do sujeito: uma ponderação crítico-reflexiva da internação compulsóriaBarros, Letícia Tainnara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2020O aborto por motivação terapêutica a partir do julgamento da ADPF 54: a (in)admissibilidade de extensão a outras hipótesesCarneiro, Gabriela dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2020Análise a respeito do conflito entre a proibição do aborto e a permissão do descarte de embriões fecundados em laboratórioSilva, Dalila Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2020Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributárioNogueira, Alber Luiz de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2020A finalidade da pena no Brasil uma contradição entre a teoria e a práticaSantos, Jamile Sampaio dosTrabalho de Conclusão de Curso