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4-Dec-2018A verossimilhança e a plausibilidade jurídica como pressuposto essenciais para a concessão da tutela de urgência satisfativa em caráter incidental a luz da Lei 13.105.2015Contreiras, Breno DiasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018Aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas: e quando a mulher é a agressora?Assunção, Ana Caroline Dourado Queiroz deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A alteração das normas ao longo do tempo com destaque ao direito de filiação do código civil de 1916 e do código civil de 2002.Santana, Larissa LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2018Do planejamento tributário enquanto instrumento legítimo das empresas garantirem o seu desenvolvimento e subsistência frente à elevada carga tributária brasileiraPino, Bianca Amorim FrangueiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018A inversão das fases licitatórias na modalidade concorrência: um comparativo entre a lei estadual baiana 9.433/05 e a lei federal 8.666/93, e a proposta do projeto de lei nº 6.814/2017Barbosa, Marcelo Moreira SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A importância do exame de corpo de delito na violência doméstica contra a mulherMenezes, Laís MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2019Conflito de competência entre o tribunal de contas e as comissões mistas permanentes quanto ao julgamento e controle das contas do chefe do executivo: uma análise do recurso extraordinário n. 848.826, pelo supremo tribunal federalOliveira, Eric Araújo AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2019A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade – atual tendência do STFTorres, Sylvia AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jan-2019O trabalho artístico infantil e a garantia da proteção integral da criança e do adolescenteSilva, Igor Nogueira daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jan-2019Os efeitos do novo código de processo civil no direito processual do trabalhoSantos, Matheus CardosoTrabalho de Conclusão de Curso