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Issue DateTitleAuthor(s)Type
25-Jan-2019A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade – atual tendência do STFTorres, Sylvia AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jan-2019O trabalho artístico infantil e a garantia da proteção integral da criança e do adolescenteSilva, Igor Nogueira daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jan-2019Os efeitos do novo código de processo civil no direito processual do trabalhoSantos, Matheus CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2019O casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro após a ADPF 132 de 2011Alves, Quênia SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jan-2019Exclusão da sucessão por indignidade em caso de abandono material: (im)possibilidade jurídicaAlmeida, Maria Alice Carneiro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2019Judicialização da saúde: fornecimento de medicamentos segundo o julgamento do recurso especial n°1.657.1561.Assis, Apoena GuerreiroTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2019Responsabilidade civil do médico e a aplicabilidade do código de defesa do consumidorNovaes, Ryane RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2019Críticas aos critérios adotados pela administração pública federal para definição do atestado de capacidade técnica e do patrimônio líquido mínimo no sistema de registro de preço de serviços comunsMota, Jonathas de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2019A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)Figueiredo, Luis Felipe Lobo Boa SorteTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2019A responsabilidade do empregador diante do acidente de trabalhoCardoso, Caren Thaline SilvaTrabalho de Conclusão de Curso