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Issue DateTitleAuthor(s)Type
25-Jan-2019A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade – atual tendência do STFTorres, Sylvia AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2019Críticas aos critérios adotados pela administração pública federal para definição do atestado de capacidade técnica e do patrimônio líquido mínimo no sistema de registro de preço de serviços comunsMota, Jonathas de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2018O casamento da pessoa com deficiência intelectual: autonomia ou dependência?Pascoal, Roberto BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2018A advocacia em tempos digitais: uma análise da prática advocatícia face as consequências do acesso tecnológicoMatos, Gabriela da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2019O direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? uma análise de karl marx acerca do fenômeno jurídicoCruz, Caique de Oliveira SobreiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2019Violência contra a mulher: uma análise dos desdobramentos no direito penal material, sob a perspectiva das leis Nº 11.340/06 e Nº 13.104/15Moura, Adriano Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2019Os princípios constitucionais do trabalho e a reforma trabalhistaBoaventura, Paula Cristina FariasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2019Extinção do quinto constitucional: uma análise acerca da pec 262/2008Souza, Daniel Hora deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2019Possibilidade jurídica da aplicação da lei Maria da penha nos casos de violência contra transexuais e nas relações homossexuaisCastro, Leonardo Romano deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2019A ineficácia da recuperação do crédito público federal e a eficiência da portaria 396/2016 em virtude do regime diferenciado de cobrança de crédito (rdcc)Garcia, Victoria Cirne GentilTrabalho de Conclusão de Curso