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25-Jan-2019A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade – atual tendência do STFTorres, Sylvia AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2019O casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro após a ADPF 132 de 2011Alves, Quênia SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2019Responsabilidade civil do médico e a aplicabilidade do código de defesa do consumidorNovaes, Ryane RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2019Críticas aos critérios adotados pela administração pública federal para definição do atestado de capacidade técnica e do patrimônio líquido mínimo no sistema de registro de preço de serviços comunsMota, Jonathas de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2019A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)Figueiredo, Luis Felipe Lobo Boa SorteTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2019O intervencionismo estatal no aproveitamento econômico da propriedade privadaNeves, Fábio da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2018O casamento da pessoa com deficiência intelectual: autonomia ou dependência?Pascoal, Roberto BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2018A advocacia em tempos digitais: uma análise da prática advocatícia face as consequências do acesso tecnológicoMatos, Gabriela da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2019A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionaisCarvalho, Luciana Sampaio Mutti deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2019O direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? uma análise de karl marx acerca do fenômeno jurídicoCruz, Caique de Oliveira SobreiraTrabalho de Conclusão de Curso