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Issue DateTitleAuthor(s)Type
27-Sep-2011Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área Urbana, no município de Salvador/BANeves, Aidê BatistaDissertação
6-Jul-2015A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos direitos fundamentais sociaisSantos, Ricardo Simões Xavier dosDissertação
9-Oct-2014Experiências de municípios que implantaram políticas e planos municipais de saneamento básico com uma metodologia participativa e com gestão pública: uma proposta de minuta de projeto de lei para o município de Salvador (BA)Santos, Pedro Romildo Pereira dosDissertação
23-Oct-2015O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania socialSilva, Antônio Pedro Ferreira daDissertação
19-Feb-2015O Conselho Municipal de Saúde como mecanismo de controle Social da política de saúde mental e de atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas: estudo de casoVianna, Sabrina da SilvaDissertação
1-Aug-2017Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do “IPTU VERDE” de SalvadorAzevedo, Tânia CristinaTese
8-Apr-2011Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência de reestruturação das carreiras exclusivas do Estado no Fisco da BahiaCarneiro, Marcos Antonio da SilvaDissertação
28-Jan-2016Educação ambiental na escola: limites e possibilidades para o desenvolvimento de uma horta escolar em frente a abordagem interdisciplinarBrito, Maria Aparecida LimaDissertação
19-Feb-2015Direito à saúde mental em ambientes de trabalho: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhadorD'Albuquerque, Teila Rocha LinsDissertação
30-Aug-2011ICMS ecológico: um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e ItacaréCoelho, Leandro AlvesDissertação