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28-Jan-2016Educação ambiental na escola: limites e possibilidades para o desenvolvimento de uma horta escolar em frente a abordagem interdisciplinarBrito, Maria Aparecida LimaDissertação
9-Jun-2014Os desafios da democracia representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na BahiaCoelho , Josafá da SilvaDissertação
13-Sep-2016Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério PúblicoCunha, Davina Maria GonçalvesDissertação
19-Feb-2015Direito à saúde mental em ambientes de trabalho: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhadorD'Albuquerque, Teila Rocha LinsDissertação
30-Aug-2011ICMS ecológico: um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e ItacaréCoelho, Leandro AlvesDissertação
13-Dec-2018A responsabilidade civil do estado de Minas Gerais devido ao rompimento da barragem de Fundão e suas repercussões na fauna ictiológicaY Diaz, Louise AlmeidaDissertação
18-Jan-2019Análise da constitucionalidade e legalidade da averbação pré-executória no âmbito administrativo fiscalAnjos, Matheus Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jan-2019O redirecionamento da execução fiscal: uma análise acerca da possibilidade de inclusão do sócio-gerente no polo passivo quando seu nome não constar na certidão de dívida ativaAlmeida, Ananda Oliveira Mussi deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Apr-2018Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações que repercutem nos índices de mortalidade infantil por doença diarréica no município de Salvador-BaMaciel, Leonardo Fernandes PuridadeDissertação
28-Mar-2017O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos direitos fundamentais da mulherXavier, Catia AlvesDissertação