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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-07-13Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortemSacramento, Marília; http://lattes.cnpq.br; Rocha, José Jorge; http://lattes.cnpq.br
2018-12O casamento da pessoa com deficiência intelectual: autonomia ou dependência?Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2018-12-14Disciplina jurídica da violência praticada contra as mulheres no âmbito dos transportes públicosBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br
2018-12-12Uma abordagem da questão jurídico sociológica da violência psíquica intrafamiliar contra crianças e adolescentesAraújo, Ricardo Ramos de; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2018-10Direito à educação no pensamento em hannah arendt-
2015-10Os direitos das gerações futuras ou o direito e as gerações futuras?-
2018-11-07Feminicídio: uma análise da ação protecionista do Estado brasileiroSampaio, Tatiana Larissa Mendes; lattes.cnpq.br; Viana, Agnaldo Dias; lattes.cnpq.br
2013-01-31A mãe que não embala o berço: um estudo de caso de duas gerações de mães abandonantesAlcântara, Miriã Alves Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4186283459709800; Moreira, Lúcia Vaz de Campos; Iriart, Mirela Figueiredo Santos
2018-12-18A inversão das fases licitatórias na modalidade concorrência: um comparativo entre a lei estadual baiana 9.433/05 e a lei federal 8.666/93, e a proposta do projeto de lei nº 6.814/2017Loi, Bárbara Camardelli; lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valerio Viana; lattes.cnpq.br/; Loi, Bárbara Camardelli; lattes.cnpq.br/
2015-10Direito e resistência à reificação: a regulação do trabalho sob o capital-

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