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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-25A eficácia da remição de pena pelo trabalho e pelo estudo na ressocialização e controle socialBezerra, José Ubiratan Almeida; http://lattes.cnpq.br; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28A tarifação do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista (lei 13.467/2017)Carvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24(In)eficácia da norma que criminaliza o aborto e impactos na saúde públicaSilva, Thomas Bacellar da; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23A redução da maioridade penal como medida (in)eficaz no combate à criminalidadeSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10O aumento do número de ações judiciais no âmbito da relação médico-paciente pela violação do dever de informaçãoAraújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-12-13A perda do poder familiar instituída pela Lei 13.715/2018 e as constituições da justiça restaurativa nos casos de estrupoCorreia, Thaíze de Carvalho; lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; lattes.cnpq.br
2019-12-09Uma análise sobre as formas de violência familiar contra pessoas LGBTQI+Arruda, Murilo Souza; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-09-16O direito à saúde mental-
2019-01-31O intervencionismo estatal no aproveitamento econômico da propriedade privadaLoi, Bárbara Camardelli; http://lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31A mulher retratada na música da sociedade contemporânea: uma analise crítica a luz da lei antibaixaria- N°12.573/12Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br

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