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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-10A prática na conduta distanásica à luz da necessária preservação do direito à dignidade do pacienteAraújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-12-02O direito de recusa a tratamento médico: os efeitos de uma análise ponderada entre o artigo 15 do Código Civil e o do 146, §3, i do Código PenalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-06-07O benefício de pensão por morte no âmbito do RGPS e as recentes alterações legislativasCarvalho, Maria Amélia Lira de; https://wwws.cnpq.br; Baptista, Karine da Costa Rocha; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12Direito penal: síndrome da alienação parental e as falsas acusações de estuproCosta, Jader Veloso; https://wwws.cnpq.br
2019-01-28A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23Uma reflexão sobre a justiça e a importância da proteção dos direitos humanos a partir de “Antígona”, de Sófocles, e da campanha de vacinação contra a gripe h1n1Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28O dano moral e os critérios utilizados pela jurisprudência para a mensuração do quantum indenizatório na negativação indevidaSantos, Gabriela Pereira dos; http://lattes.cnpq.br; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2018A importância do contador no processo de implantação do sistema tributário dentro das revendas distribuidoras de bebidasSouza, Marcos Suel Lima; http://lattes.cnpq.br; Leite, Isabel Cristina de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Soares Júnior, Jair Sampaio; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29A peçonha dos artrópodes sociais: a criminalização da transmissão do HIV no Brasil e no mundoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Arruda, Murilo Souza; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jessica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2019-12-02A (im) possibilidade de doação de sangue por LGBT+ à luz de atos regulatórios administrativos: uma análise a partir do direito constitucional brasileiroAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br

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