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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-10Direito da criança à família no Brasil: da declaração universal dos direitos da criança ao ECA-
2014-10Universidade e cidade: espaços para o exercício da cidadania na gestão das políticas públicas do estado democrático de direito-
2013-08-30Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos acordos extrajudiciais: o fortalecimento da cidadania por meio dos Balcões de Justiça e CidadaniaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Delgado, Josimara Aparecida; Soares, Ricardo Maurício Freire
2018-10Direito à educação no pensamento em hannah arendt-
2015-10O espaço para cidadania e direitos humanos na pós-modernidade-
2019-12-17A problemática da representatividade sob o prisma do pluripartidarismo no Brasil e em PortugalAndrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br; Viana, Marco Aurélio; http://lattes.cnpq.br
2015-10Determinações na configuração da segurança cidadã como um dos determinantes sociais da cidadania-
2017-02-21Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativistaPinho, Frederico Jose Andrade de Macedo; Bastos, Antônio Adonias Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2193591076440706; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Villas-Bôas, Maria Elisa
2018-10Educação ambiental: caminho para concretização do direito humano fundamental ao desenvolvimento sustentável no estado democrático de direito-
2015-10-23A judicialização das políticas públicas de saúde: interlocução entre os princípios da integralidade e isonomiaPerreault, Michel; http://lattes.cnpq.br/8275662004644000; Silva, Antonio Carlos da; Santos, Simone Ganem Assmar; Estevão, Carlos Alberto Vilar