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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-12-16A proteção da pessoa humana e direito dos refugiados: uma análise do fenômeno migratório venezuelano no BrasilFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24A condição jurídica dos refugiados no Brasil: uma análise a partir das perspectivas dos direitos humanos e políticas de acolhimentoFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28A lógica do capital e a lei 13.467/2017Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2018-12-17A advocacia em tempos digitais: uma análise da prática advocatícia face as consequências do acesso tecnológicoCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-03-29Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BAMourad, Laila Nazem; http://lattes.cnpq.br/8464508890621003; Porciuncula, Débora Carol Luz da; http://lattes.cnpq.br/1801383100333154; Tinoco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/0433618384031837; Souza, Cláudio André de; http://lattes.cnpq.br/2803014533068287
2019-06-10O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem.Viana, Florimar dos Santos; https://wwws.cnpq.br; Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; https://wwws.cnpq.br
2019-01-30Bandido bom é bandido branco e ricoVida, Samuel Santana; http://lattes.cnpq.br; Cunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br; Silva, Julie Sarah Lourau Alves Silva; http://lattes.cnpq.br
2018-10Atuação da equipe multiprofissional para a promoção da saúde às pessoas em situação de ruaReis, Jean Limeira; Magalhães, Elaine Teixeira de Oliveira
2019-01-18Conflito de competência entre o tribunal de contas e as comissões mistas permanentes quanto ao julgamento e controle das contas do chefe do executivo: uma análise do recurso extraordinário n. 848.826, pelo supremo tribunal federalFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2018-12-04O redirecionamento da execução fiscal: um olhar sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da BahiaFreitas, Rafael Carrera; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br

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