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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-18A atuação do ministério público federal e da polícia federal no combate ao tráfico de pessoas para fim de exploração sexual.Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
2019-12-09Marketing jurídico: redes sociais para advogados brasileiros à luz do código de ética e disciplina da OABAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-12-10A constitucionalidade da lei 13.810/2019 e das novas medidas para cumprimento de sanções aos investigados ou acusados de terrorismoFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-09-16A linguagem e o direito médico: reflexões acerca da maneira como o consentimento livre e esclarecido é informado na relação médico-pacienteAlves, Ivane Jesuino; Silva, Berenice Timóteo da; Araújo, Ana Thereza Meirelles (Coord.); Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes (Coord.)
2019-01-28A violação do dever de informação na relação médico paciente: uma análise a luz do princípio da vulnerabilidadeBorges, Suila Bianca Lemos; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br
2019-06-13O não humano no agrupamento familiar: novo conceito de guarda compartilhada na família multiespécieSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30União paralela: uma análise sobre as repercussões jurídico-patrimoniaisAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br
2019-12-12Políticas públicas de crédito agrícola e microcrédito rural: o ilustrativo Agroamigo em Amargosa/BaBaiardi, Amilcar; http://lattes.cnpq.br/; Aragão, Gilton Alves; http://lattes.cnpq.br/; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br; Ribeiro, Maria Clotilde Meireles; http://lattes.cnpq.br; Brito, Francisco Emanuel Matos; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30Violência psicológica: o prelúdio das agressões praticadas contra a mulher e a implementação dos programas preventivos na Lei Maria da PenhaCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br

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