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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-12-09Uma análise sobre as formas de violência familiar contra pessoas LGBTQI+Arruda, Murilo Souza; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-09-16O direito à saúde mental-
2019-01-31A mulher retratada na música da sociedade contemporânea: uma analise crítica a luz da lei antibaixaria- N°12.573/12Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estatal e a garantia dos direitos da pessoa humana.Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17Descortinando invisibilidades: violência patrimonial e a fixação de alimentos para vítimas de violência domésticaCosta, Aline Moerbeck da; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-01-28Violência obstétrica: do sonho ao pesadeloOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br; Rocha, Teila; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Acordo extrajudicial trabalhista e princípio da proteçãoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Adoção por casais homoafetivosTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2019-09Um olhar sobre o Complexo Penitenciário de Mata Escura: nem só de presos e grades se faz uma prisão-
2019-06-17A declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e seus efeitos no ordenamento jurídico pátrioRocha, José Jorge; https://wwws.cnpq.br; Martins, Antônio Expedito; https://wwws.cnpq.br