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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-10Servidão por dívida no direito brasileiro: um diálogo entre os direitos fundamentais e direito humanosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15Guarda compartilhada como possível porma de Prevenção à alienação parental: análise do critério da prioridade absoluta no STJBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11O uso do plano individual de parto como inibidor da violência obstétrica: uma análise do dualismo força obrigatória contratual versus inobrigatoriedade jurídico-positivaNilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2019-12-17A proteção jurídica do contribuinte de fato no sistema tributário nacionalFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Andrade, Raimundo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17Fragilidade sindical e precarização do setor bancário pós reforma trabalhista: uma análise acerca do impacto nas condições de vida dos profissionais.Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br; Freitas, Mirela; http://lattes.cnpq.br
2020-12-16Os aspectos jurídicos da adoção tardia e os reflexos da aceitação entre os adotantesFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br
2016Controle interno na gestão das empresas de grande portePacheco, Rubens Mário Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2019-06-19A viabilidade do instituto da transação nas relações litigiosas tributárias à luz do código de processo civil de 2015 e da principiologia de direito público.Andrade, Raimundo Luiz de; https://wwws.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; https://wwws.cnpq.br
2019-01-23Mulheres encarceradas: a realidade das mulheres negras nos presídios brasileirosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Mello, Marcos; http://lattes.cnpq.br; Fernanda, Ravazzano Lopes Baqueiro; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28O ordenamento jurídico brasileiro e as relações de consumo no comércio eletrônicoAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; Godoi, Patricia; http://lattes.cnpq.br

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