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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-13O não humano no agrupamento familiar: novo conceito de guarda compartilhada na família multiespécieSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br
2020-12-07Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugalSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14A obsolescência programada em des(encontro) aos direitos e expectativas do consumidor do consumidorCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31Responsabilidade civil do médico e a aplicabilidade do código de defesa do consumidorAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; Alves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; Najar, Patrícia Maria Godoi; http://lattes.cnpq.br
2020-01-11A aplicação do código de defesa do consumidor na era do comércio eletrônicoAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23A inobservância da responsabilidade civil do transportador aéreo em face da relação contratual consumerista e a sanção como objeto de punir, observados o ordenamento jurídico brasileiro e a convenção de VarsóviaBrito, Nágila Maria Sales; lattes.cnpq.br; Paranhos, Reginalda; lattes.cnpq.br
2020-12-11A abusividade da publicidade destinada ao público infantil de acordo o Código de Defesa do ConsumidorAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-31Mediação e conciliação: uma nova perspectiva a partir do código de processo civil de 2015Daltro Júnior, Fernando Mário Pires; http://lattes.cnpq.br; Daltro Júnior, Fernando Mário Pires; http://lattes.cnpq.br; Sacramento, Marília; http://lattes.cnpq.br
2020-06-04(Des) proporcionalidade do código penal em face dos bens jurídicos tuteladosCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-25A capacidade plena do cego em realizar testamento cerradoBrito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br