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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-10O convívio com os animais como instrumento da ressocialização do apenadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-10(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br
2019-06-13O não humano no agrupamento familiar: novo conceito de guarda compartilhada na família multiespécieSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br
2020-12-07Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugalSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30União paralela: uma análise sobre as repercussões jurídico-patrimoniaisAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br
2020-06-17A concessão da medida protetiva de urgência pela autoridade policial ou judicial, no tocante à violência doméstica ou familiarCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21Tipicidade penal na transmissão dolosa do HIVCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30Violência psicológica: o prelúdio das agressões praticadas contra a mulher e a implementação dos programas preventivos na Lei Maria da PenhaCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17O tratamento da psicopatia frente ao ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade de aplicação do artigo 26, parágrafo único, do código penalAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br

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