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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-16Crime cibernético: a pornografia de vingança como violência de gênero contra a mulher e a prática de divulgação disciplinada na lei 13.718/18Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19Responsabilidade civil do médico, no parto natural humanizado domiciliarBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10A teoria do desvio produtivo do consumidor: o tempo perdido em agências bancáriasD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina de
2020-12Diretivas antecipadas de vontade e atuação do médico: os limites bioéticos e jurídicos ao exercício da autonomia das partesAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br
2020-12-21Tipicidade penal na transmissão dolosa do HIVCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A confidencialidade entre médicos e pacientes maiores de 16 anos e menores de 18 anos á luz do direito brasileiro atualCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br; Nilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br
2020-06-20A função social da propriedade urbana no direito brasileiro atual e as desapropriações no município de Salvador para fins de habitação popularLoi, Bárbara Camardelli; http://lattes.cnpq.br/; Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-10Plano de negócios - Confeitaria AfetoGantois, Mônica Mendes de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-18Tratamento conferido aos filhos de mães adolescentes encarceradas e o princípio da proteção integral do menor: uma análise do habeas corpus no 143.641 do Supremo Tribunal FederalSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A justiça gratuita e honorários sucumbenciais: uma ponderação principiológica da disciplina concernente à reforma trabalhistaCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/

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