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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-11Práticas comerciais abusivas: ponderações sobre o tratamento legal no âmbito consumeristaAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-09O direito do consumidor no E-commerceAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-30Família, escola e práticas lúdicas: o enlace bioecológico para o desenvolvimento integral de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamentalSantos, José Eduardo Ferreira; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Edileide Maria Antonino da; http://lattes.cnpq.br/; Moreira, Lúcia Vaz de Campos; http://lattes.cnpq.br/; Zucoloto, Patrícia Carla Silva do Vale; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Cássia Verônica Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/; Bastos, Ana Clara de Sousa Bittencourt; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-13Efeitos das políticas públicas neoliberais no acesso ao direito à saúde no brasil entre 2016 e 2020Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Souza, Giselle Amorim de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06Direito a moradia: população em situação de rua e assistência habitacionalOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-29Anais da III SECOM - Semana de Comunicação da UCSal: um olhar, múltiplas janelas-
2021-03-29Espaços públicos na pandemia do coronavírus: reflexões sobre usos e apropriações na construção do direito à cidadeBulhões, Rebeca Daltro Ferrari; Mourad, Laila Nazem (Orient.); Oliveira, Liana Silvia de Viveiros e (Coorient.)
2021-12-12Ativismo judicial e decisões do STF: uma análise ponderada à luz dos princípios da legalidade e da separação dos poderesCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2021-10Análise do conteúdo estomacal do bioinvasor charybdis hellerii e sua problemática nas praias de Salvador - Ba-
2021-06Os limites das emendas e mutações constitucionais sob o prisma da execução provisória da pena a partir do julgado do HC No 126.292/SPCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/