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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Jun-2020O direito do consumidor nas relações de consumo eletrônicoCastro, Wendel da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2020A análise da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva em face ao direito das sucessões: um breve estudo do caso HSTERNFraga, Rafael DubeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2020A regularização fundiária no Estado da Bahia: uma análise do Projeto “Área Legal” à luz do direito à cidadeCardozo, Giuliana Vieira de SáDissertação
27-Mar-2020Educação ambiental no Projeto Político Pedagógico: um caminho para promover a sustentabilidadeCarmo, Arlinda Maria Rodrigues doDissertação
3-Mar-2020A atuação dos agentes públicos e privados nos termos de ajustamento de conduta (TAC) do Shopping Paralela (Salvador/Ba)Barbosa, Renato de Albuquerque ArléoDissertação
10-Jun-2020A reconfiguração do dever de informação na relação médico-paciente diante dos conteúdos disponíveis na internet: o delineamento das atribuições do profissionalSilva, Ionadja Karen Garibalde JacksonTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2020Interferência do uso e ocupação do solo urbano na qualidade ambiental do Rio Sapato, Lauro de Freitas, BahiaSilva, Verônica Gonçalves da ConceiçãoDissertação
10-Jun-2020Famílias punidas: as repercussões da prisão em relação ao princípio da pessoalidade da penaMoreira, Glauber Pereira SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2020(Des) proporcionalidade do código penal em face dos bens jurídicos tuteladosMagalhães, Cleiton Lucas Andrade dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2020O direito real de laje como instrumento de acesso à moradiaSilva, Yasmin Vitória LimaTrabalho de Conclusão de Curso