Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 714 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Jun-2020A necessária atenção a duração da prisão preventiva em face da antecipação indevida do cumprimento de penaD’Araújo, Bruno SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2020O direito à vida diante da terminalidade: uma análise a partir de parâmetros comparativos entre a eutanásia passiva e a ortotanásia à luz da normativa vigenteCafé, Pedro PiresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2020A adoção internacional como estratégia para adoções tardias de crianças e adolescentes brasileiros acolhidos em instituiçõesSouza, Jéssica Cristiane Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A justiça gratuita e honorários sucumbenciais: uma ponderação principiológica da disciplina concernente à reforma trabalhistaAragão, Ana Paula Dias Lima eTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2020Negros no cárcere: a seletividade do sistema penal e os efeitos da lei 11.343/2006 a partir do discurso do magistrado no caso Rafael Braga VieiraGonzaga, Letícia de PinhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2020Cooperativas de TrabalhoAraújo, David LoboTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2020Vozes e propósitos: entre divergências e condenações no Conjunto Penal Feminino de SalvadorSá, Fernanda PimentelDissertação
27-Jun-2020Influencers mirins e o trabalho infantil: novas formas de profissionalização e a proteção integral das crianças e adolescentes na era digitalAnunciação, Palloma Maria Reis daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2020A perda do poder familiar no Código Civil de 2002Miranda, Jamile dos Santos SerraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mar-2020Emancipação sustentável ou obsolescência das catadoras no Programa Lixo Zero?Luz, Laíze LantyerDissertação