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14-Nov-2020Judicialização de medicamentos no SUS: análise do conteúdo das decisões interlocutórias que determinam a concessão de medicamentos de alto custo pelo Estado da BahiaWakabayashi, Yumi KuwanoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2021Abandono afetivo inverso: possibilidade de reparação civil à luz sa legislação brasileiraSena, Kiara Melo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021A aplicação cumulativa das medidas cautelares em alternativa à prisão preventiva: uma análise no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia no período entre janeiro de 2019 a maio de 2021Lopes, Alencar EstrelaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2020A figura do preposto nos juizados especiais cíveis e na justiça do trabalhoMarques, Julie Anne Novais RegoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2020Os aplicativos de transporte à luz do direito do trabalho brasileiroGuerra, Manuela CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2020O processo de vulnerabilização da classe trabalhadora face à subproletarização: uma análise dos desdobramentos da legitimação da terceirização da atividade-fimFrança, Táclida Riane Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2020A reconfiguração do acesso à justiça do trabalho no cenário brasileiro frente as mudanças advindas da lei 13.467/2017: honorários periciais e sucumbenciais advocatíciosSilva, Aparecida Ramos dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A contribuição das diretrizes da UNCITRAL para o comércio eletrônico cross border realizado entre empresas brasileirasMoinhos, Cássio PortelaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2021A saúde e segurança do teletrabalhador à luz da reforma trabalhistaGomes, Calvin ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Procedimento do Tribunal do Júri: a influência dos antecedentes criminais na formação do convencimento dos juradosMelo, Isla Carla NevesTrabalho de Conclusão de Curso

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